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PL 5498/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fred Linhares - REPUBLIC/DF |
14/11/2023 |
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Ementa |
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Altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a perda dos bens, independente do regime de partilha de bens adotado na constância do casamento ou união estável |
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Indexação |
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Alteração, Código Civil (2002), divórcio, decorrência, violência doméstica, contra, mulher, perda, bens, desvinculação, regime de bens, adoção, casamento, união estável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/11/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Prazo de Vista Encerrado |
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19/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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22/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 5687/2025 |
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Apensados |
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Apensados ao PL 5498/2023 (2) |
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PL 5958/2023; PL 5687/2025 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (52) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
21/05/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5498/2023 e do PL 5958/2023, apensado, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 5498/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a perda dos bens, independente do regime de partilha de bens adotado na constância do casamento ou união estável". |
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24/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Recebimento pela CMULHER. |
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29/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023. |
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13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
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14/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023) |
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19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5958/2023. |
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22/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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21/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5498/2023 e do PL 5958/2023, apensado, com substitutivo. |
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24/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2024) |
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11/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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12/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora. |
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03/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora. |
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13/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta por solicitação da Relatora. |
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30/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 15:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora. |
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19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião |
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• |
Lido o Parecer pela Deputada Gisela Simona. |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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• |
Vista conjunta às Deputadas Julia Zanatta e Laura Carneiro. |
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25/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do VTS n. 1 CMULHER (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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27/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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27/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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30/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão |
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19/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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22/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este o PL 5687/2025 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5498/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/11/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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PL 5498/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMULHER => PL 5498/2023 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Professora Goreth |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5498/2023 e do PL 5958/2023, apensado, com substitutivo. |
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|
SBT 1 CMULHER => PL 5498/2023 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Professora Goreth |
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VTS 1 CMULHER => PL 5498/2023 |
Voto em Separado |
25/11/2024 |
Laura Carneiro |
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Altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a perda dos bens, independente do regime de partilha de bens adotado na constância do casamento ou união estável |
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PL 5498/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/06/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 2 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/06/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 3 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/06/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 4 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
19/06/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 5 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 6 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 7 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 8 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 9 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 10 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/07/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 11 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 12 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 13 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/10/2024 |
Sâmia Bomfim |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 14 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 15 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 16 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/10/2024 |
Chris Tonietto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 17 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 18 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 19 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 20 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
09/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 21 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
09/10/2024 |
Chris Tonietto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 22 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 23 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 24 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Eliza Virgínia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 25 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 26 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Chris Tonietto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 27 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 28 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 29 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 30 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
30/10/2024 |
Chris Tonietto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 31 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 32 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 33 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 34 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 35 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
|
|
|
RPD 36 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 37 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
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RPD 38 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
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RPD 39 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
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RPD 40 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
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RPD 41 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
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RPD 42 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
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RPD 43 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 44 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 45 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 46 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 47 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
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RPD 48 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023 |
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RPD 49 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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RPD 50 CMULHER => PL 5498/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
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RPD 51 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023 |
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RPD 52 CMULHER => PL 5498/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/11/2024 |
Julia Zanatta |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023 |
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