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PL 5491/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1407/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodolfo Nogueira - PL/MS 13/11/2023
Ementa
Confere ao município de Campo Grande/MS o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Agronegócio, Campo Grande (MS), Mato Grosso do Sul, Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2023 Apense-se à(ao) PL-1407/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5491/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Confere ao município de Campo Grande/MS o título de Capital Nacional do Agronegócio".
24/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1407/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5491/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2023 Apense-se à(ao) PL-1407/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)