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PL 5485/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3052/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC, Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel van Hattem - NOVO/RS 13/11/2023
Ementa
Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.
Indexação
Alteração, Lei do Petróleo, Lei do Pré-Sal, minimização, reinjeção, gás natural, reservatório, queimação, flare, consideração, política energética, elaboração, diretrizes, contrato de concessão, cláusula essência, cálculo, royalty.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2023 Apense-se à(ao) PL-3052/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5485/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório
".
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3052/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
04/12/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
12/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5485/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/11/2023 Apense-se à(ao) PL-3052/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)