| REQ 3922/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4309/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Geraldo Mendes - UNIÃO/PR | 13/11/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 3922/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3922/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão". | |||||||||||||||||||||