REQ 99/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

13/11/2023

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 99/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018".

22/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.