Rejeitado com 2 votos favoráveis, 19 votos contrários e 0 abstenções.
| REQ 441/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ, Padre João - PT/MG, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Rogério Correia - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS, Denise Pessôa - PT/RS | 09/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Rejeitado com 2 votos favoráveis, 19 votos contrários e 0 abstenções. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 441/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Reimont e Sargento Fahur. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado. | ||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento 441/2023 solicitada pelo Deputado Reimont, Líder da Federação PT, PCdoB e PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado com 2 votos favoráveis, 19 votos contrários e 0 abstenções. | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||