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RIC 2750/2023
Requerimento de Informação
Origem: REQ 7/2023 SUBCEA
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 13/11/2023
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2023 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
27/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 2750/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás. ".
28/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
28/11/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
29/11/2023 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
04/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
04/12/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2023
05/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 486/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024)
27/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  831/2023/GM-MME, de 27 de dezembro de 2023, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2750/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/12/2023 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.
RIC 2750/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2750/2023 Parecer do Relator 29/11/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.