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PL 5476/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Detinha - PL/MA 13/11/2023
Ementa
Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento, Dança Portuguesa, Maranhão, manifestação cultural, cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
23/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece a “Dança Portuguesa” do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".
24/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
04/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
06/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão
05/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
07/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5476/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)