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SUG 35/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5974/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down 13/11/2023
Ementa
Sugere a inclusão de inciso no artigo 46 da Lei 9.610 de 1998, para tratar especificamente do uso da linguagem simples em obras literárias, como mecanismo de acessibilidade, para pessoas com deficiência intelectual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 28/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


06/12/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
13/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 35/2023 (Sugestão), pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que: "Sugere a inclusão de inciso no artigo 46 da Lei 9.610 de 1998, para tratar especificamente do uso da linguagem simples em obras literárias, como mecanismo de acessibilidade, para pessoas com deficiência intelectual".
14/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
28/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
13/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 35/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 35/2023 CLP Parecer do Relator 28/11/2023 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 35/2023 CLP Parecer de Comissão 12/12/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.