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PL 5468/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Maia - PSB/PB 10/11/2023
Ementa
Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5468/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí".
11/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3921/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a retirada de proposição do Projeto de Lei nº 5.468, de 2023, que “Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí".
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2023.