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PL 5468/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Maia - PSB/PB 10/11/2023
Ementa
Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.
Indexação
Denominação, Ferrovia Transnordestina Governador Miguel Arraes de Alencar, trecho ferroviário, nome, advogado, economista, político, logradouro público, homenagem, Ceará, Pernambuco, Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5468/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí".
11/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3921/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a retirada de proposição do Projeto de Lei nº 5.468, de 2023, que “Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí".
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5468/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3921/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5468/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3921/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/11/2023 Gervásio Maia Requer a retirada de proposição do Projeto de Lei nº 5.468, de 2023, que “Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.