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REQ 88/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Guedes - PT/MG |
08/11/2023 |
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Ementa |
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Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater “Os impactos socioambientais decorrentes da instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) CLARICE VELOSO
Coordenadora-geral Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama
2) DIOGO CAIAFA FARIA
Coordenador de Acompanhamento de Impactos Socioambientais do Ministério dos Povos Indígenas
3) DOMINGOS ROMEU ANDREATA, Diretor de Engenharia Aplicada da Eletrobrás
4) GIDEON WINDSOR BUSH MIRANDA DA SILVA, Jurisconsulto
5) JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO
Coordenadora do Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Povos Indígenas (FUNAI)
6) PEDRO VILLELA CAPANEMA GARCIA
Gerente Executivo de Responsabilidade Social da Eletrobras
7) RITA ALVES SILVA
Coordenadora-geral de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral do Ministério de Minas e Energia |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/11/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater “Os impactos socioambientais decorrentes da instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia”". |
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21/11/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Célia Xakriabá e Juliana Cardoso. |
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19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) CLARICE VELOSO
Coordenadora-geral Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama
2) DIOGO CAIAFA FARIA
Coordenador de Acompanhamento de Impactos Socioambientais do Ministério dos Povos Indígenas
3) DOMINGOS ROMEU ANDREATA, Diretor de Engenharia Aplicada da Eletrobrás
4) GIDEON WINDSOR BUSH MIRANDA DA SILVA, Jurisconsulto
5) JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO
Coordenadora do Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Povos Indígenas (FUNAI)
6) PEDRO VILLELA CAPANEMA GARCIA
Gerente Executivo de Responsabilidade Social da Eletrobras
7) RITA ALVES SILVA
Coordenadora-geral de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral do Ministério de Minas e Energia |
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