REQ 40/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Washington Quaquá - PT/RJ

10/11/2023

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo de Impacto Ambiental, Social e Econômico” do projeto perante a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2023

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo 'Para discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo de Impacto Ambiental, Social e Econômico” do projeto perante a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.".

22/11/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Jorge Goetten(PL/SC).

29/11/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Audiência Pública realizada em 29/11/2023.

•

Arquivada.