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RIC 2738/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel van Hattem - NOVO/RS, Gilson Marques - NOVO/SC 09/11/2023
Ementa
Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI) da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2738/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI) da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos".
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/11/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023
23/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 455/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2023 a 27/12/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
22/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2068/2023/ASPAR/MS, de 19 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg