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RIC 2720/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 09/11/2023
Ementa
Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2720/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização".
13/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
22/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/11/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/11/2023
23/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 457/2023, ao Ministro de Estado das Cidades.
Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2023 a 27/12/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
27/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 37919/2023/MCOM
, de 27 de dezembro de 2023, do Ministério das Comunicalções.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
23/01/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 27/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO Nº 37919/2023/MCOM,  em resposta ao REQ 452/23 que originou o RIC 2720/23. Informação enviada ao Deputado André Fernandes em 23/1/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2720/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/11/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2720/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2720/2023 Parecer do Relator 22/11/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.