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EMC 1/2023 CVT => PL 4861/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4861/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 09/11/2023
Ementa
Emenda ao PL 4861/2023, que dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).