Apresentação do CAE n. 1 CMO (Relatório do CAE), pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).
Aprovada
| CAE 1 CMO => PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório do CAE | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Júnior Mano - PL/CE | 09/11/2023 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do CAE n. 1 CMO (Relatório do CAE), pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). |
|||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do CAE n. 1 CMO (Relatório do CAE), pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). | |||||||||||||||||
| 10/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | |||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Recebido em 14.11.2023, NOVO Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Júnior Mano, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | |||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido do Coordenador do CAE, deputado Júnior Mano | |||||||||||||||||
| 27/11/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Recebida, nesta data, ERRATA ao Relatório do CAE. | |||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) nº 1/2023 e Errata, que dispõe sobre as “Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024” (PLN 29/2023-CN). Aprovada |
|||||||||||||||||
| • | Relatório e Errata lidos pelo Relator ad hoc, deputado Vicentinho Júnior | |||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Não houve discussão. | |||||||||||||||||
| • | Aprovados o Relatório e a Errata. | |||||||||||||||||
| 07/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião, Ordinária, realizada em 6 de dezembro de 2023, APROVOU o Relatório e Errata do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que dispõe sobre as “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (PLN nº 29/2023-CN), apresentado pelo Deputado Vicentinho Júnior, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JÚNIOR MANO. | |||||||||||||||||