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PL 5441/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2517/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Waiãpi - PL/AP 09/11/2023
Ementa
Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2023 Apense-se à(ao) PL-2517/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2517/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5441/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros".
24/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2517/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/2023.
28/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
27/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 2517/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2517/2022