SLD 17/2023 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Soraya Santos - PL/RJ, Márcio Honaiser - PDT/MA, Márcio Jerry - PCdoB/MA, Duarte Jr. - PSB/MA, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR, Pedro Campos - PSB/PE, Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Delegada Katarina - PSD/SE

09/11/2023

Ementa

META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Votada em acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 17/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelas Deputadaas Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e outros, que: "META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados
".

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 08:00

•

Aprovado.

19/02/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Votada em acordo.