SLD 15/2023 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA, Delegada Katarina - PSD/SE, Márcio Honaiser - PDT/MA

09/11/2023

Ementa

TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Aprovada e Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 15/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Leo Prates (PDT-BA) e outros, que: "TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - 'CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA'".

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovado.

16/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovada e Arquivada