SLD 7/2023 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

09/11/2023

Ementa

META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Prejudicado em razão de acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 7/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadas
".

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 08:00

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Prejudicado em razão de acordo.