SLD 4/2023 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

09/11/2023

Ementa

META - PROGRAMA 5118 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
AÇÃO 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
59 Unidades estruturadas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Prejudicado em razão de acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da SLD n. 4/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que: "META - PROGRAMA 5118 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
AÇÃO 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
59 Unidades estruturadas

".

09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Prejudicado em razão de acordo.