REQ 292/2023 CSAUDE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

08/11/2023

Ementa

Requer a convocação do Sr. Ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar acerca do acolhimento das crianças e do adolescentes na condução à saúde pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 292/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a convocação do Sr. Ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar acerca do acolhimento das crianças e do adolescentes na condução à saúde pública".

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, de ofício.

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Requerimento com objeto não realizado. Arquivado por decisão do Presidente, com anuência do Plenário.