|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5408/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Airton Faleiro - PT/PA |
08/11/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Semana Nacional do Trabalho Decente, data comemorativa, outubro, realização, evento, boas práticas, relações trabalhistas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/11/2023 |
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Trabalho;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Trabalho;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
08/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Parecer. |
|
|
21/05/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer. |
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (4) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
28/08/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
08/10/2024 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
10/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
21/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 5408/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro
". |
|
|
|
|
|
14/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Trabalho;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
16/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2023 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CASP. |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
08/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
09/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 92, Letra A. |
|
|
|
|
|
10/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
29/04/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson. |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5408/2023 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5408/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/11/2023 |
Às Comissões de
Administração e Serviço Público;
Trabalho;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 5408/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CASP => PL 5408/2023 |
Parecer do Relator |
28/08/2024 |
Erika Kokay |
|
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CASP => PL 5408/2023 |
Parecer de Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
|
Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro. |
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 5408/2023 |
Parecer do Relator |
10/04/2025 |
Alfredinho |
|
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 5408/2023 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5408/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5408/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CASP => PL 5408/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
08/10/2024 |
Erika Kokay |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5408/2023 |
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Sanderson |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 2 CTRAB => PL 5408/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Sanderson |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5408/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 3 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Joaquim Passarinho |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 4 CTRAB => PL 5408/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Joaquim Passarinho |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 5 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Joaquim Passarinho |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 6 CTRAB => PL 5408/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Joaquim Passarinho |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 7 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
21/05/2025 |
Sanderson |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 8 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
21/05/2025 |
Sanderson |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 9 CTRAB => PL 5408/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2025 |
Sanderson |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023 |
|
|
|
RPD 10 CTRAB => PL 5408/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
21/05/2025 |
Sanderson |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|