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PL 5406/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4823/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simone Marquetto - MDB/SP 08/11/2023
Ementa
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o País.
Indexação
Criação, Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), avaliação, aprendizagem, aluno, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtorno de aprendizagem, instituição de ensino, educação, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/11/2023 Apense-se à(ao) PL-4823/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5406/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o País".
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4823/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
16/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5406/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/11/2023 Apense-se à(ao) PL-4823/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)