SLD 8/2023 CFT

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Benevides Filho - PDT/CE

08/11/2023

Ementa

OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES DO PLDO 2024 "Acréscimo de Despesa e Metas para "Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades de até 80.000 habitantes" - PROG: 2320; AÇÃO: 00VM; VALOR DE REFERÊNCIA: 1.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SLD n. 8/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que: "OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES DO PLDO 2024 'Acréscimo de Despesa e Metas para 'Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades de até 80.000 habitantes' - PROG: 2320; AÇÃO: 00VM; VALOR DE REFERÊNCIA: 1.000".

08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 12:06 Reunião Deliberativa

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Aprovado.