REQ 48/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

08/11/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. ".

22/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão da matéria pelos Deputados Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

•

Aprovado com inclusão de convite a Daniela Bittencourt - Presidente do Portifólio de Biotecnologia avançada aplicada ao Agronegócio da EMBRAPA e de Representante do Conselho Federal de Química - CFQ.

12/12/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 12/12/2023

•

Arquivado.