REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

08/11/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o uso indevido da inteligência artificial para criação de imagens falsas, o impacto na vida de crianças e adolescentes, bem como medidas para o enfrentamento do aumento dos casos de deep nude.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o uso indevido da inteligência artificial para criação de imagens falsas, o impacto na vida de crianças e adolescentes, bem como medidas para o enfrentamento do aumento dos casos de deep nude".

22/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscrito pela deputada Laura Cardoso. Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 67/2023 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

08/11/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

RPD 2 CPASF => REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

21/11/2023

Erika Kokay

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF