REQ 287/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

07/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 287/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9. ".

21/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), a requerimento do Deputado Ismael Alexandrino.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.