SLD 10/2023 CDU

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PATRIOTA/MG

07/11/2023

Ementa

Emenda de texto: Requer a inclusão de "Ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil." no Anexo III do Projeto de Lei nº 4 de 2023. (O não contingenciamento dos recursos para obras de infraestrutura e prevenção de desastres)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da SLD n. 10/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), que: "Emenda de texto: Requer a inclusão de 'Ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.' no Anexo III do Projeto de Lei nº 4 de 2023. (O não contingenciamento dos recursos para obras de infraestrutura e prevenção de desastres)".

08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

28/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Emenda encaminhada à CMO.

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Arquivada