SLD 7/2023 CMULHER

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

07/11/2023

Ementa

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SLD n. 7/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 'Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000'".

13/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião

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Aprovado como Emenda CMULHER nº1/2023, com meta de 50.