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SLD 1/2023 CFT
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS 07/11/2023
Ementa
PROPÕE ADICIONAR ARTIGO AO PLDO-2024 COM O PROPÓSITO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL CONTIDO NO §1º DO ART. 98 DO ADCT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SLD n. 1/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), que: "propõe adicionar artigo ao pldo-2024 com o propósito de garantir o cumprimento do mandamento constitucional contido no §1º do art. 98 do adct".
08/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 12:06 Reunião Deliberativa
Aprovado.