Aprovada, aglutinada com a Sugestão nº 3/2023 do Deputado André Figueiredo.
| SLD 5/2023 CCOM | |||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Amaro Neto - REPUBLIC/ES | 07/11/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclsuão e transformação; Acréscimos: 10000) | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovada, aglutinada com a Sugestão nº 3/2023 do Deputado André Figueiredo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SLD n. 5/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES), que: "Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclsuão e transformação; Acréscimos: 10000)". | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovada, aglutinada com a Sugestão nº 3/2023 do Deputado André Figueiredo. | ||||||||||||||||||