SLD 18/2023 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

07/11/2023

Ementa

Emenda de texto: Requer alteração do texto do Artigo 49 para incluir "prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SLD n. 18/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), que: "Emenda de texto: Requer alteração do texto do Artigo 49 para incluir 'prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais".

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

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Aprovado.

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada