SLD 10/2023 CVT

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezinha de Madureira - PSD/SP

07/11/2023

Ementa

TXT - Define como despesa primária obrigatória as relacionadas com o Ensino Profissional Marítimo (EPM)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Deliberação de sugestões de emendas ao PLDO foi em 08.11.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação da SLD n. 10/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "TXT - Define como despesa primária obrigatória as relacionadas com o Ensino Profissional Marítimo (EPM)".

08/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

28/11/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Deliberação de sugestões de emendas ao PLDO foi em 08.11.2023.