SLD 2/2023 CMULHER

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

07/11/2023

Ementa

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SLD n. 2/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 'Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27".

13/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 10:00 Reunião

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Aprovado como Emenda CMULHER nº 2/2023, com meta de 100.