EMP 2 => PL 4968/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4968/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PL/RJ e outros

07/11/2023

Ementa

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que o Poder Executivo encaminhe às empresas, para disponibilização aos seus respectivos empregados, informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Plenário (PLEN)

Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Alfredo Gaspar UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Alfredo Gaspar UNIÃO.

07/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.