Imprimir

EMC 2/2023 CMADS => PL 5174/2023
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5174/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Vitor - PL/MG 07/11/2023
Ementa
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 2/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 2/2023 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).