REQ 3859/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4820/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Santos - PSD/PA, Saullo Vianna - UNIÃO/AM

07/11/2023

Ementa

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/11/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Raimundo Santos (PSD/PA) e Saullo Vianna UNIÃO, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA".

21/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

21/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/11/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3859/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

Defiro. Publique-se.