SLD 11/2023 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP

07/11/2023

Ementa

Requer a inclusão de recursos destinados ao desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais, para garantir uma política de controle de zoonoses efetiva, proteger a saúde pública e promover a saúde e o bem-estar dos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 200.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SLD n. 11/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE-SP), que: "Requer a inclusão de recursos destinados ao desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais, para garantir uma política de controle de zoonoses efetiva, proteger a saúde pública e promover a saúde e o bem-estar dos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 200.000.000".

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

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Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 4, 10 e 13.

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada