SLD 10/2023 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marussa Boldrin - MDB/GO

07/11/2023

Ementa

Requer a promoção da proteção, defesa e bem-estar e direitos animais, por meio de ações educativas, mobilização social, interlocução com os poderes constituídos e regulamentação de diretrizes e normas, com o propósito de conscientizar a sociedade e combater práticas prejudiciais aos direitos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 100.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SLD n. 10/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que: "Requer a promoção da proteção, defesa e bem-estar e direitos animais, por meio de ações educativas, mobilização social, interlocução com os poderes constituídos e regulamentação de diretrizes e normas, com o propósito de conscientizar a sociedade e combater práticas prejudiciais aos direitos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 100".

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

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Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 4, 11 e 13.

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada