REQ 3833/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a); Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5316/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

07/11/2023

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/11/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5316/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3833/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3833/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

08/11/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/11/2023

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. (MESA)

•

Retirado o PL n. 5316/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3833/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3833/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/11/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.