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PL 5376/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria Rosas - REPUBLIC/SP |
07/11/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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Indexação |
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Ministério da Saúde, inclusão, procedimento médico, Neuromodulação, Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/11/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 498, Letra A. |
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03/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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10/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
08/05/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
05/06/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
02/12/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
03/12/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5376/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS
". |
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14/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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16/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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16/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023. |
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22/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO) |
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23/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023) |
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05/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla. |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relatora. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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11/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 498, Letra A. |
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05/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
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06/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
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20/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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18/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5376/2023, com emenda. |
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02/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. |
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03/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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09/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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10/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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10/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5376/2023 Emendas apresentadas |
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PL 5376/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/11/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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|
PL 5376/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PL 5376/2023 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Kim Kataguiri |
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Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5376/2023, com emenda. |
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PRL 2 CFT => PL 5376/2023 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Kim Kataguiri |
|
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. |
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PAR 1 CFT => PL 5376/2023 |
Parecer de Comissão |
09/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 5376/2023 |
Parecer do Relator |
08/05/2024 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CSAUDE => PL 5376/2023 |
Parecer de Comissão |
11/06/2024 |
Comissão de Saúde |
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Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. |
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PL 5376/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 5376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/05/2024 |
Ana Paula Lima |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2023 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 5376/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/05/2024 |
Jorge Solla |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2023 |
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