SLD 7/2023 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Guimarães - REPUBLIC/TO

07/11/2023

Ementa

Requer a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação e educação ambiental. Programa: 1158; Ação: 20VY. Acréscimo de Meta: 5.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SLD n. 7/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), que: "Requer a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação e educação ambiental. Programa: 1158; Ação: 20VY. Acréscimo de Meta: 5".

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

•

Rejeitada.