REQ 55/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

07/11/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado, com a subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Talíria Petrone.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura".

08/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.

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Aprovado, com a subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Talíria Petrone.