Aprovado.
| REQ 7/2023 SUBCEA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 2750/2023 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lêda Borges - PSDB/GO | 07/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" (SUBCEA) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento de Informação junto à SGM para numeração e encaminhamento ao Ministério de MInas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2024 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 831/2023/GM-MME, de 27 de dezembro de 2023, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||