REQ 47/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

07/11/2023

Ementa

Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o convite ao Senhor Ministro de Minas e Energia para debater o custo das tarifas de energia elétrica nos respectivos contratos de concessão".

08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 47/2023 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDE => REQ 47/2023 CDE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

08/11/2023

Luiz Gastão

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 47/2023 CDE