SLD 4/2023 CMADS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Goetten - PL/SC

07/11/2023

Ementa

Requer a implementação e o apoio à ações de controle populacional de animais domésticos, visando a redução do número desses animais em condição de vulnerabilidade nas cidades brasileiras. Programa: 6114. Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 8.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SLD n. 4/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Requer a implementação e o apoio à ações de controle populacional de animais domésticos, visando a redução do número desses animais em condição de vulnerabilidade nas cidades brasileiras. Programa: 6114. Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 8".

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

•

Aprovada, aglutinada com as SLD nº 1, 10, 11 e 13.

08/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada