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PRL 1 CFT => PL 4780/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4780/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

06/11/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.780/2020, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.780/2020, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.780/2020, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.