Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.
| REQ 94/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Farias - AVANTE/MG | 07/11/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”". | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Mário Barbosa - Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Jobson de Paiva Sales - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Ministério do Trabalho e Emprego; Rafael Dias Marques - Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho; Lineu Neves Mazano - Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); e Rogério Antônio Expedito - Presidente da Comissão Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||